Relato sobre a 183ª Reunião do Conselho Deliberativo (CD) – CNPq

9 de abril de 2019

Breve relato sobre a 183ª Reunião do Conselho Deliberativo (CD) – CNPq, realizada no dia 20 de março de 2019, na Sala Almirante Álvaro Alberto, Edifício Sede CNPq, Brasília – DF e tratou da seguinte pauta:

Aprovação daAta da Reunião CD nº 182/2018, realizada no dia 05/12/2018.
Escolha dos agraciados com o Apresentação do Presidente do CNPq e dos novos membros do CD.
Escolha do Agraciado com o Prêmio Almirante Álvaro Alberto – 2019.
Atualização sobre a situação administrativa e financeira do CNPq.
Apreciação doRelatório de Gestão do CNPq Ano 2018 – Relator: Conselheiro Dr Sérgio Adorno.
Homologação do resultado de julgamento daChamada de Bolsas PQ-Sênior – 2018.

Extra Pauta

A reunião iniciou com as boas vindas dadas pelo presidente do CNPq, Prof João Luiz Filgueiras de Azevedo. Posteriormente, iniciou colocando em votação a Ata da Reunião CD nº 182/2018 (realizada no dia 05/12/2018), sendo aprovada com pequenas correções.

O presidente passou para o segundo ponto de pauta pedindo que os novos membros do CD se apresentassem.

– Júlio Francisco Semeghini Neto (MCTIC), representado na ocasião pelo Prof Marcelo Morales;

– Waldemar Barroso Magno Neto (FINEP);

– Evaldo Ferreira Vilela (CONFAP);

– Anderson Ribeiro Correia (CAPES);

– Marcio de Castro Silva Filho (FOPROP) (Convidado), representado na ocasião pelo Prof Lucindo Quintans. Em nossa fala deixamos o fórum aberto para continuar e aprofundar nossa relação com o CNPq e a disposição para as interlocuções que sejam necessárias para contribuir com a construção de uma agenda nacional de CT&I.

Dando continuidade a pauta o presidente solicitou que todas as pessoas que não fossem do DN que se retirassem do recinto para que ocorresse o processo de Escolha do Agraciado com o Prêmio Almirante Álvaro Alberto – 2019. O FOPROP, como convidado, se retirou.

No quinto ponto de pauta foi apresentada a situação administrativa e financeira do CNPq. O servidor técnico do CNPq, Sr Cláudio Silva Lima, apresentou a “situação financeira do CNPq”. Foi destacado que na rubrica de bolsas há um déficit orçamentário de cerca de R$ 237 milhões. Neste ponto de pauta, o presidente demonstrou grande preocupação e informou que se não ocorrer uma solução sobre a questão orçamentária poderá ter cortes no pagamento de bolsas, especialmente as bolsas de produtividade em pesquisa. Por outro lado, a presidência do CNPq informou que está trabalhando para resolver esta questão e conta com o apoio do Ministro do MCTIC, Marcos Pontes. Foi destacado também que neste ano será destinado cerca de R$ 300 milhões para pagamento dos desembaraços com importação e aquisição de equipamento importados. Ademais, o CNPq promoverá o I Fórum Nacional de Importação para a Pesquisa, ainda sem data definida, mas que deverá ocorrer na sede do CNPq no primeiro semestre de 2019. Destacou ainda a criação da “Plataforma Digital de Importação para a Pesquisa” que está em processo de finalização pelo CNPq. Outro ponto muito discutido na reunião do DN foi a drástica redução do quadro de pessoal do CNPq. Em 2010 o CNPq possuía cerca de 691 servidores e em 2018 há cerca de 417 servidores, sendo que 75 dos servidores atuais já estão em condições de pedir aposentadoria, o que poderá gerar um quadro de difícil gerência da agência. Por fim, na apresentação dos dados financeiros foi solicitado o gasto anual do CNPq com as bolsas de produtividade em pesquisa (cerca de R$ 240 milhões), Bolsas de Mestrado e Doutorado (cerca R$ 160 milhões – Mestrado e R$ 220 milhões – Doutorado).

No quinto ponto de pauta o Relatório de Gestão do CNPq Ano 2018, que foi relatado pelo Conselheiro Dr Sérgio Adorno, foi lido, discutido e apreciado tendo sua aprovação por unanimidade pelos presentes. Destaca-se que o relatório de gestão do CNPq foi baseado no novo instrumento entregue pelo TCU, onde é destacado o Planejamento Estratégicos e Governança. Desta forma, o CNPq destacou os “Resultados de Gestão”, sempre levando em consideração o valor público entregue. Foi destacado as limitações orçamentárias do CNPq, especialmente dos últimos 3 anos, e o preocupante déficit de servidores da agência.

No sexto ponto de pauta foi homologado oresultado de julgamento da Chamada de Bolsas PQ-Sênior – 2018. O quantitativo de aprovados foram, por diretoria, DABS-Ciências da Vida (21 aprovados) e DEHS-Humanas e Sociais (18 aprovados).

No ponto chamado de “Extra Pauta” o presidente fez a proposta de alteração das normas do CNPq para que a homologação do PQ-Senior deixe de passar na reunião do CD-CNPq visto a alteração conceitual deste tipo de bolsa nos últimos anos permite que os CAs realizem esta etapa sem prejuízos aos contemplados. A presidência encaminhará uma proposta de mudança.

No tópico “O que ocorrer” orepresentante da Associação Nacional de Pós-Graduação destacou o lançamento de duas campanhas: “Reajuste de Bolsas Já – Investir em Ciência é Desenvolver o Brasil” e “Pré-Sal para o Desenvolvimento Nacional”. O representante ainda cobrou um posicionamento do CNPq para o reajustes das bolsas que estão congeladas desde 2013.

– O conselheiro Fabrício Pamplona, representante da Phytolab, relatou sobre o maior evento de inovação do mundo, segundo o conselheiro, realizado no Texas (EUA). Nome do evento SXSW (https://www.sxsw.com). Destacou a grande participação de países asiáticos e de indianos. Por outro lado a participação do Brasil foi destacada sendo a quinta maior delegação.

Cordialmente,

Prof. Dr. Lucindo José Quintans Júnior

Secretário Executivo