Estudo avalia efeito de barreiras não tarifárias sobre o comércio internacional

25 de agosto de 2014

por Elaine Nascimento

Uma série de medidas afetam as relações comerciais entre os países. Muitas delas atuam como barreiras que vão desde taxas cobradas sobre o valor do produto até medidas não tarifárias que visam proteger internamente os mercados. Essas medidas impactam diretamente os fluxos de produtos no comércio internacional. Desde 1998, o professor do Programa de Pós-graduação em Economia da UFV, Orlando Monteiro da Silva, acompanha a evolução das barreiras não tarifárias e analisa como essas medidas afetam a importação, a exportação e os preços dos produtos comercializados entre os países. Principalmente, analisa o efeito que medidas não tarifárias têm sobre as exportações brasileiras.

O pesquisador explica que com as negociações multilaterais, os países reduziram as tarifas cobradas sobre as importações, mas passaram a exigir padrões técnicos, tecnológicos, sanitários e fitossanitários mais rigorosos, aos diversos produtos importados – são as chamadas barreiras não tarifárias. “Muitas dessas medidas são benéficas porque ao colocar exigências técnicas e/ou sanitárias você cria um atributo adicional para o produto, dando tranquilidade ao consumidor”. O problema surge quando as medidas não tarifárias se tornam obstáculos ao comércio. Alguns países impõem condições para importação tão exageradas que acabam inibindo o comércio internacional. “Exigências são iguais a custo e se o custo de adequação às exigências for muito alto torna inviável a exportação. Alguns países usam essas exigências em excesso com o objetivo explícito de barrar as importações e proteger o mercado interno”.

De acordo com o professor Orlando, o Brasil, como grande produtor e exportador de produtos agrícolas, frequentemente se depara com exigências técnicas e sanitárias que dificultam suas exportações. “Alguns mercados são extremamente exigentes. Por exemplo, o Brasil não exporta carne bovina in natura para os Estados Unidos por não obedecer às condições sanitárias estabelecidas por esse país”.

O pesquisador avalia que no geral o Brasil tem um mercado interno desenvolvido e atende de maneira satisfatória aos padrões internacionais com relação às medidas sanitárias e fitossanitárias. Mas alerta: “Se o objetivo é manter e ampliar os mercados para os nossos produtos, temos que fazer uma avaliação constante das condições e exigências externas, com um corpo técnico treinado, e proteger nossas fronteiras da entrada de doenças e pragas que existem lá fora”. Ele destaca que o Brasil tem se preocupado com essa questão, inclusive, a primeira turma do Mestrado Profissional em Defesa Sanitária Vegetal, oferecido pela UFV, foi formada exclusivamente por profissionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O MAPA é um dos órgãos governamentais brasileiros responsáveis por elaborar os padrões sanitários e fitossanitários internos e acompanhar as exigências internacionais. O MAPA estabelece padrões relacionados à produção agrícola, enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cuida de questões relacionadas à sanidade humana e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é responsável por estabelecer normas técnicas.

Além da Economia, as pesquisas sobre o impacto de medidas não tarifárias sobre os fluxos de comércio internacional desenvolvidas na UFV envolvem outras áreas de interesse. O professor Orlando destaca a parceria com o Mestrado Profissional em Defesa Sanitária Vegetal e os programas de pós-graduação em Administração e Economia Rural, que já formaram diversos profissionais nessa área. Apesar de o Brasil ser o foco principal, os estudos abrangem vários outros países. O universo pesquisado compreende os 160 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), que correspondem a mais de 90% do comércio mundial.